OFERTA PÚBLICA

**1. Disposições Gerais**

1.1. A presente Oferta Pública (doravante designada por "Oferta") é uma proposta oficial (oferta pública) por parte da VitaNail - unhas de gel, unipessol LDA, NIF - 507333110 (doravante designado por "Vendedor") e contém todas as condições essenciais para a aquisição de determinados produtos expostos no site www.vitanail.pt (doravante designados por "Produtos") por parte de indivíduos e entidades jurídicas (doravante designados por "Comprador").

1.2. Ao efetuar uma encomenda de Produtos, o Comprador concorda com as condições da presente Oferta.

1.3. O Vendedor reserva-se o direito de efetuar alterações na presente Oferta, as quais entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação no website oficial do Vendedor.

**2. Produtos**

2.1. O Vendedor disponibiliza para venda os seguintes Produtos: material profissional para unhas de gel, material para decoração de unhas, produtos capilares.

2.2. As características dos Produtos, os seus preços e quantidades estão indicados no website oficial do Vendedor - www.vitanail.pt

**3. Encomenda e Pagamento**

3.1. O Comprador efetua uma encomenda de Produtos através do website oficial do Vendedor.

3.2. O preço dos Produtos está indicado no website oficial do Vendedor e pode ser alterado sem aviso prévio.

3.3. O pagamento dos Produtos é efetuado de acordo com os métodos indicados no website oficial do Vendedor.

**4. Entrega**

4.1. O Vendedor realiza a entrega dos Produtos de acordo com as condições indicadas no website oficial do Vendedor.

**5. Devoluções e Trocas**

5.1. O Comprador tem o direito de devolver ou trocar os Produtos de acordo com a legislação em vigor e com a política de devoluções do Vendedor, disponível no website oficial.

**6. Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais**

6.1. Os dados pessoais do Comprador são processados de acordo com a política de privacidade do Vendedor.

**7. Responsabilidade**

7.1. O Vendedor não assume qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, relacionadas com a utilização dos Produtos.

**8. Disposições Finais**

8.1. Quaisquer litígios e desacordos relacionados com a presente Oferta serão resolvidos por meio de negociações entre as partes.

8.2. A presente Oferta e as relações entre as partes são regidas pela legislação em vigor em Portugal.

8.3. Todos os litígios não resolvidos por negociação serão dirimidos pelo tribunal competente da área de jurisdição do Vendedor.

**9. Contactos**

9.1. Os contactos do Vendedor estão indicados no website oficial.

Esta Oferta Pública entra em vigor a partir do momento da sua publicação no website oficial do Vendedor e permanece em vigor até ser revogada.